Estas são idéias e projetos da
EXCLUSIVA POLIS CONSULTORIA
DE CIDADES.
Desde os
tempos de Chico das Cortinas, ou da gestão técnica de Chico Brito, nosso aglomerado
urbano tem uma real oportunidade de se
transformar numa cidade para todos. Há anos, quando ainda acreditávamos que o
PT poderia transformar este sonho em realidade, oferecemos ao mandatário de
então, os mesmos conselhos, referencias técnicas e pontos de vista. Acessar: blogdoprefeitopbs.blogspot.com, publicarevista.blogspot.com. Mais uma vez vamos tentar ser ouvidos,
mesmo porque, durante a campanha, reunimos com staf de alguns candidatos e até
elaboramos um pré-projeto de governo, com todas as transformações e rupturas
que a administração de Parauapebas precisa passar. A idéia de um conselho de
administração, logo abaixo do prefeito foi colocada neste período. As
secretarias passam a ter função administrativa e portanto passiveis de
avaliação técnica pela execução de funções, tarefas e serviços. Um amplo
planejamento semestral, contemplando os quatro anos de governo faz-se mister e
urgente. Nossa preocupação é que, a despeito das férias de Darci Lermen quando
ganhou as eleições em 2000, são as mesmas festanças e comemorações de Valmir da
Integral. Este prefeito não tem o direito de cometer as mesmas falhas do seu
antecessor, porque é empresário e conhece muito bem o FATOR TEMPO. Quatro anos
são quatro dias. Já deveríamos ter ação administrativa deste novo prefeito. Precisamos
alterar a legislação municipal para permitir que suas determinações não
esbarrem na lei. Parauapebas não tem tempo. As dotações orçamentárias estão
votadas, e precisa desta câmara para sua alteração em tempo exíguo. Avisamos
noutra postagem que esta administração pode achar uma prefeitura fechada, com
computadores sem os HDs, as informações escondidas e se, não tiver inteligência
de manter e estimular o pessoal atual, ficará parado por um bom tempo, o
suficiente para não conseguir cumprir seu intento de administrar com
competência.
Valmir da
Integral finalmente se depara com o objetivo da sua vida. Administrar com
competência um orçamento de quase um
bilhão de reais. Uma cidade que cresce históricos 20% ao ano, na verdade incha
vinte por cento ao ano. Todas as mazelas do crescimento desordenado, gerenciado
por políticos egoístas e vaidosos são tela neste aglomerado. Poderíamos citar milhares de problemas, mas alguns, que
já datam de 20 anos precisam ser enfrentados no começo deste governo e resolvido.
O mais urgente
é a entrega do planejamento plurianual, com prazo para março vindouro. Haverá
tempo?
CONSELHO DE
ADMINISTAÇÃO
Objetivando a
governança transparente e a real executabilidade orçamentária, sem as
atrapalhadas da politicagem, um órgão na instancia máxima, reportando
diretamente ao prefeito nos moldes das grandes empresas e bancos deve e precisa
ser criado. Seus membros, homens de negócios e empresários nacionais (Jorge
Gerdau, Martins, Aécio Neves, Vicente Falconi, Cabral), serão convidados a
planejar e executar o desenvolvimento da cidade. Reunirão mensalmente e serão
remunerados. Sua orientação e trabalho serão repassados ao prefeito que convoca
os secretários para a execução coordenada das decisões. Estes secretários, na
sua maioria indicados politicamente, passam a ser executores de serviços,
respondendo pelos mesmos. Serão passiveis de avaliação, que permitirá ou não
sua permanência, para o bem da comunidade em geral. O prefeito será avaliado,
sobre este planejamento, semestralmente pela Camara de Vereadores. O orçamento de Parauapebas mais a liberação de
recursos legais, farão aportar aqui bilhões de reais. Não podemos e não sabemos
administrar este montante de recursos. Estes conselheiros podem ser locais, mas
precisamos dos grandes nomes nacionais que darão credibilidade as intenções
técnicas deste governo, como feito em Pernambuco e Minas Gerais.
SANEAMENTO BÁSICO
Propomos a
venda da concessão do serviço de água e esgoto a empresa nacional ou
estrangeira com comprovada competência no ramo. Uma licitação nacional resolve
o problema, dentro de um planejamento anual. Mas primeiro, a questão da água
tem que deixar de existir, imediatamente. Tem um sistema de água pronto para
inaugurar feito em cima do sistema de Chico das Cortinas. Ativar este sistema é
urgente. Onde ele não alcançar, vamos instalar mini sistemas de captação ao
lodo do curso do rio Parauapebas, como na Palmares I ou poços artesianos
locais, interdependentes e assim prover água a população. Depois licita-se todo
o sistema, para os próximos 30 anos.
O esgoto
publico precisa ser estruturado com competência. Com o inchaço irresponsável de
Parauapebas, com a Nova Carajás, os loteamentos da Buriti, loteamento Amazônia
e tantos outros, feitos com total falta de compromisso social e ambiental,
ficou muito mais difícil e caro um sistema publico bancado apenas pela
prefeitura municipal. Estas empresas tem que parar novos lançamentos e serem
chamadas para um consorcio com a prefeitura e outra empresa especializada na
área para resolver de vez o sistema de esgoto da cidade. Não se concebe
crescimento sem saneamento. Afinal somos a porta de entrada da maior mina de
ferro do mundo, com a marca da VALE. Precisamos de um novo olhar para esta
questão e podemos resolver em quatro anos.
Hidrometragem
do sistema. Não se concebe modernamente, dar água e esgoto de graça para a
população. Infelizmente o povo inculto não da valor ao que não se paga.
Hidrometrar todo o sistema é garantir seu
desenvolvimento e perenidade. O pagamento da água e esgoto da população garante
a responsabilidade da população no consumo e manutenção do mesmo.
SAÚDE
Novo sistema
de atendimento precisa ser pensado e aplicado em cento e oitenta dias. A rede
particular, inclusive as empresas especializadas em saúde ocupacional devem ser
chamadas a partilhar seus recursos e competências. Um conselho administrador da
saúde municipal deve ser convocado com os melhores. Acredito até a
administração publica devera ser compartilhada com os administradores privados,
em atendimento e resultado financeiro. Temos recursos e condições de resolver ,
se forem aplicadas as energias necessárias ao enfrentamento deste problema que
aflige tantas pessoas e matam outras tantas.
Repensar a
construção do hospital municipal, já devassado por oito anos de espera e
seguramente mais outro tanto para aparelhagem e treinamento de pessoal.
Insistimos num consorcio intermunicipal de saúde, em parceria com Canaã, Curionopolis
e Eldorado. Precisamos criar referencia na saúde, pensando um novo hospital que
sirva a estas três cidades, num enfrentamento real do problema da saúde no
contexto nacional e local. Comprar medicamentos das farmácias locais, licitando
em bloco ou consórcios os preços, para controle.
EDUCAÇÃO
 |
| E.M.M.F C. Henrique teve o pior desempenho no ENEM em todo o Brasil. |
Acabar com o
famigerado turno intermediário. Tirar as crianças da rua e mante-las em sala de
aula, com recursos locais e federais já a disposição das prefeituras é
prioridade zero desta administração. A questão das escolas estaduais, sugerimos
convenio com a prefeitura para bancar os professores, merenda e recursos. As
escolas ou repartições novas, deverão ser alugadas ou contratadas de campanha.
Tecnologia construtiva de urgência existem e não é problema com um expressivo
faturamento como o de Parauapebas. Novo
planejamento para formação e especialização de professores, com patamares
salariais de cada categoria, iguais aos de mercado, devem ser prioridades. Anualmente
a prefeitura ira reconhecer publicamente a avaliação do ensino praticado no
município e premiará seus melhores executores e alunos.
TRANSPORTE
Construção
do anel viário de Parauapebas, três
pista margeando o rio, da entrada da VS10 até Palmares II. O fluxo popular pode
e deve ser descarregado nesta via, que ficara pronta em 3 – 5
anos. Retirar todos os cruzamentos das grandes vias, substituindo-os por
tesouras e trincheiras. Planejar com VALE o trajeto da via férrea municipal.
Explodir o viaduto da via de acesso a Canaã. Planejar sistema de bicicletaria
municipal com GPS e tarifa popular. Viabilizar a automação da identificação da
frota. Licitar o transporte publico municipal. Escalonar o horário de inicio de
funcionamento das aulas, do comercio e da industria local. Estimular as
ciclovias. Retirar todo o transporte de grande porte para Carajás da PA
150, construído um entreposto de cargas
fora da faixa urbana de Parauapebas. Redirecionar o fluxo de Carajás e Salobro
para fora do centro.
MORADIA
Sair
completamente do problema habitacional da cidade. Não é atribuição da
prefeitura, apenas a sua monitoração. Não tolerar invasões, usando puramente a
lei. Estabelecer novos limites legais para loteamentos, dividindo com estes
proprietários o saneamento publico, a água,e preservar sobretudo o meio
ambiente. Não tolerar falhas, dificultando ao máximo novas expansões.
Verticalizar a cidade. A verticalização economiza recursos de transporte,
saneamento, protege o meio ambiente e melhora a qualidade de vida. Estimular a
solução popular de moradia, apoiando as iniciativas dos grupos organizados,
dando logística, representação e aval junto aos agentes financeiros
estabelecidos.
DESENVOLVIMENTO
Nunca foi dada
a devida atenção a este item. No governo anterior apresentamos a mesma proposta
de agora. Uma pasta de Desenvolvimento, Mineração e Trabalho. Será uma
secretaria altamente técnica e focada nestes quesitos. Novas oportunidades para
Parauapebas, como uma siderúrgica, alternativas de produção com o a indústria
de moveis (Pólo Moveleiro) de pedras ornamentais, de turismo de aventura e
hotéis especializados. Todas as demandas da VALE seriam tratadas por este
setor. E de outras mineradoras. Apoio explicito aos empreiteiros da VALE,
criando um núcleo de apoio com escritórios, telecomunicações e pessoal. Os
sindicatos e entidades de classe teriam respaldo da prefeitura na sua
organização social e infraestrutura. Uma visão inédita da problemática
recorrente de nossa cidade, que poderiam virar exemplo para o pais.
FINANCEIRO
A prefeitura,
em conjunto com demais forças sociais, determinar a solução da representação
bancaria. Precisamos de mais bancos ou de agencias maiores. Um enfrentamento ao
problema, apartir do prefeito e da câmara, será determinante. Precisamos ainda,
colocar Parauapebas como centro financeiro para as atividades da VALE
localmente. Pensar num núcleo de ações
ou qualquer força a atividades financeiras localmente deve ser pensado e
estimulado pelas novas forças de poder na localidade.
TELECOMUNICAÇÕES
Solução de
internet rápida é pauta do governo local. Toda a fibra ótica para ligar o velox
esta colocada, a OI precisa de apenas 10 dias de trabalho técnico para seu funcionamento.
Estimular a concorrência de grande porte, exigir das empresas de comunicação
uma atuação mais consistente, é possível se houver articulação partidária e
empresarial com os órgãos de regulação.
ELETRICIDADE
Os apagões tem
que terminar. Gargalos técnicos tem que ser superados. Sugerimos a formação de
uma matriz alternativa a iluminação publica e privada – a energia solar, com
seu retorno ao sistema elétrico convencional. Toda edificação publica terá
parte de sua energia alternativa e as edificações particulares, apartir de 600
m2 terão seu sistema de energia solar e coleta de água de chuva, estipulados.
Todos os prédios públicos terão 70% da matriz energética alternativa, vento ou
sol. A água da chuva será coletada em edificações para economia da água
tratada, via lei municipal. Poços artesianos serão usados para aspergir sobre
as plantas de ruas, praças e jardins.
Somos EXCLUSIVA CONSULTORIA, somos on demand.
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