Mediação trabalhista

Ministro reitera cumprimento de Acórdão e encerra mediação com a Estiva

Ele pediu mais vagas às empresas para vinculados. Reajuste vai ao Tribunal Regional do Trabalho

 Ministro do TST reiterou o cumprimento do Acórdão e encerrou a mediação com a Estiva 

Foto: Rodrigo Montaldi/DL

Nesta sexta-feira foi realizada mais uma reunião no Tribunal Superior do Trabalho (TST)  entre estivadores e operadores portuários. Em  reunião com o presidente daquela Corte Trabalhista, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, representantes das empresas que compõem a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e do Sindicato dos Estivadores de Santos, mais uma vez ficou claro, segundo nota da assessoria de imprensa do Sopesp, por parte do ministro, que o Acórdão do TST sobre operações de contêineres com vinculados e avulsos está em plena vigência e que não há hipótese alguma de aplicação de outros percentuais a não ser os que determina o Acórdão.

Isto significa que está mantido o regramento definido pelo Acórdão do TST implantando a partir de 1º de julho, 33,33% de operações com estivadores avulsos e 66,66% com estivadores vinculados, no critério de 2 por 1, sequencialmente, na forma como atualmente está sendo praticado, e que, portanto, não há possibilidade de retorno de 50% de vagas entre vinculados e avulsos.

O ministro solicitou também, aos representantes das empresas, mais vagas para vinculação de estivadores e um aumento no percentual de reajuste. Houve concordância pelos representantes das empresas, mas, numa segunda rodada da mediação, foram solicitadas pelo ministro ainda mais vagas e melhoria no percentual do reajuste.

Os representantes das empresas ficaram de responder sobre o percentual até terça-feira, quando se daria nova rodada. O ministro concedeu o prazo. Entretanto, ele determinou ao Sindicato dos Estivadores que não realizasse qualquer movimento de paralisação até lá, mas não foi atendido pelo Sindicato dos Estivadores, que manteve a paralisação prevista para este final de semana.

Ato contínuo, o ministro então deu por encerrada a sua participação na mediação, informando que não há mais nada a ser discutido no âmbito do TST. A partir de agora apenas o percentual do reajuste será debatido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP). Os itens do Acórdão ficam fora dessa negociação, prevalecendo o que está em vigência.