Cármen
Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário
Publicado
em 27/07/2018 - 16:40
Por Akemi
Nitahara - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia,
disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado
para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que
completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira,
mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do
judiciário.
“Não tenho dúvidas que, como
todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos
passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais,
algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são
indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura,
ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos
aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer
permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação
Comercial do Rio de Janeiro.
Ela citou como avanços nessa
direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18
mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria
Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a
conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do
que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De
acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de
juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos
no judiciário.
“Estamos pensando em soluções.
Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante
no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos
de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a
judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes
causas”, disse Cármen Lúcia.
Superação de divergências
A ministra destacou que o país
passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o
que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado
democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país
único, “e não 200 milhões de brasis”.
“Não acho que tenhamos uma tarefa
fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos.
Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha
chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós
saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem
que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não
precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor
da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia.
Edição: Sabrina
Craide
