Toffoli
toma posse hoje na presidência do STF
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom
pacificador
Publicado
em 13/09/2018 - 07:04
Por André
Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da
Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro
ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado
para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de
chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de
campanhas eleitorais do PT.
Perfil pacificador
O ministro é conhecido por evitar
polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os
colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão
administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão
que também comandará.
A partir da semana que vem,
Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações
que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra
leis estaduais.
O ministro Dias Toffoli assume presidência do STF pelos próximos
dois anos - Valter Campanato/Agência Brasil
A expectativa é de que pautas
polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores
próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de
condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na
Operação Lava Jato.
Para o ministro Gilmar Mendes, um
dos integrantes da Corte que deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF,
o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário.
“Eu tenho boa expectativa. O
ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou-se a isso na
AGU e também no TSE, tem um gabinete organizado, acho que fará uma boa gestão,
tanto no Supremo como no CNJ. De alguma forma acho que para o Judiciário, na
visão administrativa, o CNJ é até mais importante do que o Supremo, porque ele
trata políticas judiciárias, define regulamentos do Judiciário como um todo,
faz prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ
para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo”, disse
Mendes.
No mais recente balanço divulgado
no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de
seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil
processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.
Edição: Denise
Griesinger