Aliny
Gama Do UOL, em Maceió
A união estável de três anos entre um sargento do
Exército de 40 anos e um estudante universitário de 21 anos foi reconhecida
pela Justiça Federal em Pernambuco, que determinou ao Exército que o
companheiro dele seja incluído como dependente do militar.
Com a decisão, o companheiro do sargento terá todos
os benefícios semelhantes ao de um heterossexual. O nome do casal homoafetivo
não foi divulgado para preservar a identidade dos dois. O sargento é lotado no
Centro de Telemática, localizado no Recife, e o companheiro dele é
universitário. O sargento era casado com uma mulher e há três anos se separou
para ficar com o jovem.
"Há muita rejeição no meio militar, mas meu
companheiro enfrentou o preconceito lutando pelos nossos direitos, pois somos
um casal como outro qualquer. Apesar de ele ser uma pessoa querida, alguns
amigos se afastaram, mas sempre onde trabalhou foi respeitado pelo desempenho
no trabalho", disse o estudante.
A decisão
foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
5ª Região (PE) no último dia 18 de julho, mas o Exército afirmou que ainda não
foi notificado e só vai se pronunciar sobre o assunto quando receber a
documentação.
A
advogada do casal, Laurecília Ferraz, informou que o Exército tem 30 dias para
recorrer da decisão, a partir da notificação. "Caso não recorra da decisão
nesse período será considerada transitada em julgado e não haverá mais recursos
para o Exército questionar. O Exército terá de cumprir a determinação judicial
quando se passar este tempo e for publicada no Diário Oficial."
Apenas homem e mulher
O casal
gay vinha tentando na Justiça o reconhecimento da união, mas sem sucesso. Em
fevereiro deste ano, a 1ª Vara Federal negou, em primeira instância, o pedido
de reconhecimento, alegando que a legislação militar trata apenas de direitos
de casal composto por homem e mulher. O casal recorreu da decisão, e agora
conseguiu ser reconhecida a união homoafetiva.
"Argumentamos
que a união homoafetiva deve ter o mesmo tratamento que uma heterossexual e que
os dois mereciam o mesmo tratamento, com a inclusão do companheiro do sargento
como dependente na previdência e no plano de saúde", disse a advogada.
Segundo ela, este é o primeiro caso de união gay no Exército reconhecido pela
Justiça, e que após a decisão judicial, abriu precedentes para novas ações
semelhantes.
A AGU
(Advocacia Geral da União) informou que não foi notificada ainda, mas
adiantou que não vai recorrer da decisão judicial porque a união homoafetiva já
é reconhecida como entidade familiar pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo
STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Marinha
No dia 7
de junho de 2011, um casal homoafetivo que reside em Maceió conseguiu que a
Justiça determinasse que a Marinha incluísse o companheiro do 3º sargento
reformado Erivaldo Marinho de Oliveira, 41, no plano de saúde da corporação. O
casal lutou por oito anos na Justiça pelo benefício.
Erivaldo
era fuzileiro naval quando se submeteu, em 2003, a uma cirurgia para a troca de
sexo e transexual passou a ser chamado de Éryca Faison. Segundo Éryca, devido à
troca de sexo a Marinha aposentou o fuzileiro por invalidez.