Balanço final da Semana Nacional
da Conciliação revela recorde de acordos
25/01/2016
- 10h12
Maior mobilização para a redução
de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a
edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde
de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira
de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os
dias 23 e 27 de novembro. Os números da décima edição da Semana Nacional
superam todos os anos anteriores.
Na comparação com o evento de
2014, o resultado da última semana foi 24% superior em número de audiências
ocorridas, 41% maior em relação ao total de acordos e superou em 32% a
movimentação financeira.
A Justiça Estadual obteve um
desempenho ainda maior. O número de acordos subiu 55%, passando de 120 mil, em
2014, para 187 mil no ano passado. Na avaliação do coordenador do Comitê Gestor
da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel
Campelo, os resultados são decorrentes do investimento em infraestrutura e
capacitação, nos moldes fixados pela Resolução 125/2010.
“Investir em capacitação é
fundamental. Um conciliador ou um mediador bem treinado tem maior capacidade de
tornar as partes envolvidas no conflito mais suscetíveis ao acordo, ao
entendimento. A prova disso é que o percentual de acordos celebrados vem sempre
aumentando a cada edição da Semana Nacional da Conciliação”, ressalta Campelo.
Este ano, o índice de acordos subiu para 60,3%.
Cinco vezes mais acordos – Em
relação à primeira edição, foram fechados 55% dos acordos em 83 mil audiências,
com 46 mil acordos obtidos – cinco vezes menos que os números atuais. Nos
últimos anos, os percentuais de resolução de conflito vêm aumentando
gradativamente. Em 2007 e 2008 o percentual foi de 42%, aumentando para 47% em
2009 e 2010; 48% em 2011; 49% em 2012; 51% em 2013 e 53% em 2014.
Para o presidente do CNJ,
ministro Ricardo Lewandowski, além de reduzir o estoque de processos, o esforço
anual concentrado da Justiça tem um efeito ainda mais importante: multiplica a
cultura da pacificação no país. “Uma decisão judicial, pura e simplesmente, é
sempre traumática porque uma das partes não sai satisfeita. Precisamos evitar a
cultura do litígio. Nós do Judiciário somos mais que agentes de solução de
controvérsias, somos agentes de pacificação nacional”, disse o ministro, que
promoveu o tema a uma das 12 prioridades da Justiça no Biênio 2015/2016.
100 milhões de processos – A
Semana Nacional da Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos
tribunais brasileiros que selecionam os processos com possibilidade de acordo
para tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da
meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira, que gira
em torno de 100 milhões.
Desde 2006, quando foi criada a
Semana Nacional da Conciliação, já foram realizadas mais de 2 milhões de
audiências, alcançando cerca de R$ 9 bilhões em valores homologados. A última
edição contou com a participação de 47 tribunais, dos ramos Estadual, Federal e
Trabalhista. Ao todo, foram atendidas 818.391 pessoas (20% a mais que em 2014).
Cerca de 3 mil magistrados, 968 juízes leigos e 5 mil conciliadores
participaram do atendimento.
A Semana Nacional da Conciliação
integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de
interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125, instituída pelo CNJ em 2010.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
