Pastoral
Carcerária e entidades de direitos humanos defendem legalização das drogas
Medida seria capaz de reduzir o encarceramento em massa já que presos
por tráfico representam 30% da população carcerária no país, de 654 mil pessoas
por Redação RBA publicado 09/10/2016 15:32
reprodução
Monique Cruz: mercado ilegal de drogas atrai
crianças; traficantes poderiam cumprir penas alternativas
São Paulo – As cadeias no Brasil
estão com quase duas vezes sua capacidade de lotação. De acordo com o
Ministério da Justiça, cerca de 30% dos presos são pequenos traficantes de
drogas, que poderiam cumprir penas alternativas. Por isso, a Pastoral
Carcerária e entidades de direitos humanos defendem a descriminalização das
drogas como uma das formas de reduzir o encarceramento em massa.
“Nós somos totalmente contra
qualquer tipo de criminalização, seja do usuário, seja da própria substância. A
proibição de drogas não diminui o consumo, ao contrário, permite que crianças
estejam relacionadas a esse mercado, então, cria-se um mercado ilegal no qual
circula muito dinheiro”, afirma a pesquisadora da ONG Justiça Global Monique
Cruz, em entrevista à TVT.
A Pastoral Carcerária, da Igreja
Católica, e movimentos de direitos humanos discutiram em São Paulo ontem (8)
formas de acabar com o encarceramento em massa que atinge principalmente a
população pobre e negra. A legalização das drogas é uma delas.
Chamado de Agenda Nacional pelo
Desencarceramento, o encontro apresentou dez diretrizes políticas centradas
nas reivindicações incontornáveis de redução da população carcerária e do
aumento de garantias legais e materiais da população presa e da população
liberta frente à violência do sistema penal.
“As diversas formas de repressão
estatal contra a população historicamente marginalizada e massacrada,
mecanismos fundamentais para a manutenção da sociedade de classes e da
estrutura econômica capitalista, se ampliam e se sofisticam, superlotando cada
vez mais as já abarrotadas unidades prisionais e deixando um rastro de sangue e
morte nas periferias e no seio da classe trabalhadora”, diz a Pastoral
Carcerária.
Tal realidade é constatada, entre
outras coisas, pelo permanente aumento da população carcerária – que, segundo o
CNJ, já ultrapassa o número de 654 mil pessoas no país – e pela altíssima
letalidade das polícias nas periferias brasileiras.
Assista a reportagem da TVT:
