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Pastoral Carcerária e entidades de direitos humanos defendem legalização das drogas

Medida seria capaz de reduzir o encarceramento em massa já que presos por tráfico representam 30% da população carcerária no país, de 654 mil pessoas

por Redação RBA publicado 09/10/2016 15:32

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 Monique Cruz: mercado ilegal de drogas atrai crianças; traficantes poderiam cumprir penas alternativas

São Paulo – As cadeias no Brasil estão com quase duas vezes sua capacidade de lotação. De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 30% dos presos são pequenos traficantes de drogas, que poderiam cumprir penas alternativas. Por isso, a Pastoral Carcerária e entidades de direitos humanos defendem a descriminalização das drogas como uma das formas de reduzir o encarceramento em massa.

“Nós somos totalmente contra qualquer tipo de criminalização, seja do usuário, seja da própria substância. A proibição de drogas não diminui o consumo, ao contrário, permite que crianças estejam relacionadas a esse mercado, então, cria-se um mercado ilegal no qual circula muito dinheiro”, afirma a pesquisadora da ONG Justiça Global Monique Cruz, em entrevista à TVT.

A Pastoral Carcerária, da Igreja Católica, e movimentos de direitos humanos discutiram em São Paulo ontem (8) formas de acabar com o encarceramento em massa que atinge principalmente a população pobre e negra. A legalização das drogas é uma delas.

Chamado de Agenda Nacional pelo Desencarceramento, o encontro apresentou dez diretrizes políticas ​centradas nas reivindicações incontornáveis de redução da população carcerária e do aumento de garantias legais e materiais da população presa e da população liberta frente à violência do sistema penal.

“As diversas formas de repressão estatal contra a população historicamente marginalizada e massacrada, mecanismos fundamentais para a manutenção da sociedade de classes e da estrutura econômica capitalista, se ampliam e se sofisticam, superlotando cada vez mais as já abarrotadas unidades prisionais e deixando um rastro de sangue e morte nas periferias e no seio da classe trabalhadora”, diz a Pastoral Carcerária.

Tal realidade é constatada, entre outras coisas, pelo permanente aumento da população carcerária – que, segundo o CNJ, já ultrapassa o número de 654 mil pessoas no país – e pela altíssima letalidade das polícias nas periferias brasileiras.

Assista a reportagem da TVT: